Home- busca: 10ª Edicao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:17
Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais
Os desembargadores que deveria ser acolhido, parcialmente, o recurso, já que o dispositivo legal deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:24
Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas
Proposta reduz gastos públicos com cirurgias
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40
Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus
Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:56
Advocacia derruba provimento que exigia ação inédita
D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça, o direito de atuação das partes e o contraditório, razão pela qual diante dos princípios constitucionais esses requisitos para petição inicial só poderiam ser instituídos por lei?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:34
Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.
Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor
A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:47
Justiça acata denúncia contra estudante
Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56
Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria
o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:32
Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages
O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:21
Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso
Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:17
Direito penal. Porte ilegal de arma de fogo. Condenação.
Apelo defensivo. Pedido de redução da pena base abaixo do mínimo legal em face de atenuantes. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:35
Negado pagamento de indenização a consumidor
Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que acabou sendo condenado por realizar diversas exigências e causar despesas adicionais à empresa
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:16
Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus
O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:51
Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília
O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:42
Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga
Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:15
Justiça condena Viação Acari por queda de idosa em ônibus
A Viação Acari foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma idosa que caiu no asfalto ao descer de um ônibus da empresa.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:59
Denunciados empresários de Joinville acusados de sonegação de impostos
A denúncia fora rejeitada em 1º Grau por inexistirem elementos que atribuíssem a cada um dos acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:00
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano
Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.
